Jogo responsável no MadCasino
O jogo deve continuar a ser uma forma de entretenimento, nunca uma fonte de rendimento nem uma maneira de resolver problemas financeiros. Esta página explica que limites e pausas o MadCasino oferece, como funciona a autoexclusão e porque o sistema de autoexclusão do SRIJ não abrange este site. O MadCasino é explorado pela Softon Ltd com a licença de Anjouan ALSI-202409012-FI1, válida até 06/09/2027 segundo o registo de licenças de Anjouan, e não tem licença do SRIJ. Se o jogo o preocupa, a Linha Vida 1414 é gratuita.
Ainda controla o jogo?
Responda com franqueza às perguntas seguintes:
- Joga com dinheiro destinado à renda, às contas, à comida ou à família?
- Tenta recuperar logo as perdas?
- Esconde da família ou dos amigos quanto joga?
- Sente ansiedade, irritação ou culpa depois de jogar?
- Precisa de apostas cada vez maiores para sentir a mesma emoção?
- Joga durante mais tempo do que tinha decidido?
- Já pediu dinheiro emprestado para continuar a jogar?
- Tem dificuldade em parar, mesmo quando quer?
- O jogo já afetou o trabalho, os estudos, o sono ou as relações?
- Acha que o jogo pode resolver os seus problemas financeiros?
0–1 «sim»: mantenha limites e pausas. 2–3 «sim»: considere limites mais apertados ou uma pausa. 4 ou mais «sim»: pare de jogar e contacte um dos serviços de ajuda indicados abaixo.
Jogar com responsabilidade não diz respeito apenas à dependência. É uma forma normal de jogar: decidir antes quanto se pode gastar, encarar qualquer perda como o custo do entretenimento e parar quando deixa de ser divertido.
Ferramentas de controlo no MadCasino
A página de jogo responsável do MadCasino lista as ferramentas seguintes, mas não explica onde se define cada uma. Se não encontrar alguma na conta, pergunte ao apoio por chat ou para support@madcasino.io.
Limites de depósito
O que é: um teto para o valor depositado num período. Quando usar: antes do primeiro depósito, como orçamento. Como funciona: períodos de 24 horas a uma semana; pode baixar o limite a qualquer momento, mas só o pode subir quando o período terminar.
Limites de aposta
O que é: um teto para o valor de cada aposta. Quando usar: se tende a subir as apostas numa sessão mais tensa. Como funciona: os mesmos períodos do limite de depósito; descidas aplicam-se logo, subidas esperam pelo fim do período.
Limites de perdas
O que é: um teto para o que pode perder num período. Quando usar: se quer um travão firme, independentemente dos depósitos. Como definir: o casino não indica onde; se não o encontrar na conta, pergunte ao apoio ao cliente.
Limites de sessão
O que é: um limite ao tempo de jogo. Quando usar: se as sessões costumam durar mais do que o previsto. O MadCasino não lista avisos automáticos de tempo, por isso convém usar também um alarme no telemóvel.
Pausa (time-out)
O que é: um intervalo curto de 1 a 48 horas. Durante a pausa não é possível depositar nem jogar, mas é possível levantar. Quando usar: depois de uma perda grande ou de uma sessão tensa.
Histórico de transações
O que é: o registo de depósitos, apostas e levantamentos. Quando usar: uma vez por semana, para conhecer o gasto real em vez de confiar na memória.
Como pedir ajuda ao apoio ao cliente
Para definir um limite, fazer uma pausa ou pedir a autoexclusão, contacte o apoio e indique com clareza o que pretende, durante quanto tempo e o nome de utilizador. Segundo o casino, o chat funciona a qualquer hora. A autoexclusão tem de ser pedida por e-mail a partir do endereço registado: uma mensagem no chat não chega.
Autoexclusão no MadCasino
A autoexclusão é a ferramenta mais forte. Envie um e-mail a partir do endereço associado à conta para support@madcasino.io, indicando o período pretendido. A autoexclusão começa quando o MadCasino a confirma por e-mail.
- Os períodos começam num dia; também existe autoexclusão por tempo indeterminado.
- A conta fica bloqueada: não é possível entrar, depositar nem jogar.
- Os levantamentos também ficam bloqueados durante o período, por isso a página de jogo responsável aconselha levantar o saldo antes.
- Os termos que consultámos (versão de 2024) dizem que a autoexclusão não pode ser encurtada nem cancelada antes do fim do período; confirme a regra atual com o apoio antes de a pedir.
- Não abra uma conta nova durante a autoexclusão; contas duplicadas violam os termos.
Saldo, bónus e apostas pendentes
Depois do pedido, o acesso à conta pode ficar restrito. O saldo levantável é analisado segundo os termos e as regras de KYC, prevenção de branqueamento e verificação de pagamentos. Bónus ativos e apostas pendentes seguem as regras aplicáveis, e bónus ou rodadas já usados não são devolvidos, segundo a política de reembolsos.
O sistema de autoexclusão do SRIJ não abrange o MadCasino
Em Portugal, quem quer afastar-se do jogo online pode pedir a autoexclusão através do SRIJ, que a aplica a todos os operadores licenciados. Esse sistema não chega a sites sem licença portuguesa, como o MadCasino.
| Se pediu autoexclusão em… | Abrange o MadCasino? | O que fazer |
|---|---|---|
| Sistema do SRIJ (operadores licenciados) | Não | Pedir também a autoexclusão ao MadCasino por e-mail |
| Um operador .pt licenciado | Não | Pedir também a autoexclusão ao MadCasino por e-mail |
| Outro casino offshore | Não | Cada operador gere a sua própria lista |
Para uma proteção mais ampla, combine a autoexclusão direta no MadCasino com um programa de bloqueio instalado em todos os dispositivos.
Enquadramento legal em Portugal
Sem licença do SRIJ. O jogo online em Portugal rege-se pelo Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO, Decreto-Lei 66/2015), e as licenças são atribuídas pelo SRIJ, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal. Os sites licenciados usam o domínio .pt e exibem o selo do SRIJ. O MadCasino não tem licença portuguesa.
O papel do jogador
As regras dirigem-se sobretudo aos operadores e à publicidade. O SRIJ notifica os operadores ilegais e manda bloquear os respetivos sites. Mesmo assim, cada jogador deve confirmar que regras se aplicam ao seu caso. Num site sem licença portuguesa não existem as proteções do RJO: não há queixa ao SRIJ, nem autoexclusão nacional, nem limites obrigatórios. Portugal não consta da lista de países excluídos pelo MadCasino, mas isso é uma decisão comercial do casino, não uma autorização portuguesa. O MadCasino exclui, entre outros, Espanha, França e o Reino Unido, e proíbe VPN.
Impostos
Os prémios ganhos em operadores licenciados pelo SRIJ não são tributados ao jogador, porque o operador paga o imposto especial de jogo online (IEJO). Para ganhos em sites estrangeiros sem licença, esclareça a situação com a Autoridade Tributária ou com um contabilista.
Esta informação é geral e não constitui aconselhamento jurídico. As leis do jogo podem mudar, e a sua aplicação pode depender da residência, da nacionalidade, do método de pagamento e de outros fatores.
Idade mínima: 18 anos
- É preciso ter pelo menos 18 anos, a mesma idade exigida no jogo online licenciado em Portugal.
- A idade é confirmada no registo; menores de 18 anos não podem usar o site.
- O MadCasino pode pedir documentos a qualquer momento; o KYC completo inclui cartão de cidadão ou passaporte e uma selfie com esse documento.
- Dados falsos ou suspeita de uso por menores levam à restrição ou ao encerramento da conta.
Controlo parental
Se há menores a usar os seus dispositivos, proteja-os com software de controlo parental como Qustodio ou Net Nanny, bloqueadores de jogo como Gamban ou GamBlock, ou as restrições do Windows, macOS, iOS e Android. Não partilhe os dados de acesso nem deixe uma sessão de casino aberta.
Programas de bloqueio
| Ferramenta | Tipo | Notas |
|---|---|---|
| BetBlocker | Bloqueador gratuito | Bloqueia sites e aplicações de jogo |
| Gamban | Bloqueador pago | Bloqueio em vários dispositivos |
| GamBlock | Software pago | Bloqueio mais forte ao nível do dispositivo |
| Qustodio | Controlo parental | Útil para famílias |
Um bloqueador restringe o acesso a sites de jogo em vários dispositivos ao mesmo tempo e é útil quando se quer uma proteção mais forte do que os limites da conta.
Onde pedir ajuda
O site do MadCasino não indica organizações portuguesas de apoio. Estes serviços públicos e associações ajudam quem sente que o jogo está a fugir ao controlo:
| Serviço | Tipo de apoio | Contacto |
|---|---|---|
| Linha Vida (ICAD) | Linha gratuita sobre comportamentos aditivos | 1414 |
| SNS 24 | Aconselhamento e encaminhamento de saúde | 808 24 24 24 |
| Jogadores Anónimos | Grupos de entreajuda | gamblersanonymous.org |
| Gambling Therapy | Apoio online gratuito | gamblingtherapy.org |
Se o jogo o faz sentir sem saída ou em perigo, ligue de imediato para o 112.
Responsabilidades do operador, dados e publicidade
- O registo está vedado a menores de 18 anos, e a identidade e a idade são verificadas por KYC.
- A prevenção de branqueamento usa diligência simplificada, normal e reforçada, e a atividade suspeita é analisada.
- Os dados de identidade, contacto, localização, dispositivo e IP são tratados segundo a política de privacidade; documentos KYC e transações são guardados durante cinco anos após a última atividade.
- O marketing por SMS e e-mail exige consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento; jogadores autoexcluídos não devem receber promoções.
- O casino diz que as slots têm RTP certificado e descreve o RNG numa página própria, mas não indica nenhum laboratório independente.
Perguntas frequentes sobre jogo responsável
A autoexclusão do SRIJ bloqueia o MadCasino?
Não. O sistema de autoexclusão do SRIJ aplica-se aos operadores com licença portuguesa, e o MadCasino só tem uma licença offshore de Anjouan. Para ficar protegido também aí, peça a autoexclusão ao MadCasino por e-mail a partir do endereço registado e instale um bloqueador como BetBlocker ou Gamban nos seus dispositivos.
Posso cancelar a autoexclusão mais cedo?
Provavelmente não. A versão de 2024 dos termos diz que, depois de confirmada, a autoexclusão não pode ser encurtada nem cancelada; a regra em vigor deve ser confirmada com o apoio antes do pedido. Para uma pausa curta, use o time-out de 1 a 48 horas, que bloqueia depósitos e jogo mas mantém os levantamentos.
O que acontece ao saldo durante a autoexclusão?
Os levantamentos ficam bloqueados durante a autoexclusão, por isso a página de jogo responsável do MadCasino recomenda levantar o saldo antes de a pedir. O saldo restante é analisado segundo os termos e as regras de KYC. Bónus e rodadas já usados não são devolvidos.
Posso subir o limite de depósito de imediato?
Não. Os limites de depósito e de aposta duram entre 24 horas e uma semana e só podem ser aumentados quando o período em curso termina. Baixá-los é possível a qualquer momento. Este atraso protege o jogador de subir o limite a meio de uma sessão mais emotiva.